Ditadura Militar e o Advento da nova República (Parte 2)

17/05/2010 10:33

 

4. A LITERATURA PEDAGÓGICA DURANTE A DITADURA MILITAR

 

            A literatura pedagógica desenvolvida entre meados dos anos 60 e inicio dos anos 80 seguiu um caminho polifacetado. Pelo lado do pensamento propriamente liberal, estiveram o escolanovismo piagetiano, o tecnicismo pedagógico e o não-diretivismo. Distante do racionalismo e com olhos bastante críticos em relação à ciência moderna, situou-se o escolanovismo espiritualista. Tentando escapar do pensamento liberal e tendendo para o pensamento socialista, algumas pedagogias formaram o escolanovismo popular. Buscando criticar o pensamento liberal, surgiram as teorias crítico-reprodutivistas, as teorias de desescolarização e as teorias antiburocráticas. Na superação do pensamento liberal e de seus críticos consubstanciou-se, a concepção histórica - crítica.

 

4.1 ESCOLANOVISMO PIAGETIANO

 

            Entre o final dos anos 50 e meados dos anos 80, cresceu o número de textos e publicações na área da educação inspirados em Jean Piaget (1896-1980). Escritos de Piaget foram traduzidos para o português, mas também surgiram traduções dos comentaristas estrangeiros e de pedagogos que buscaram aplicar as teorias da psicologia e da epistemologia genética a campos específico da educação.

            Foi Lauro de Oliveira Lima, que contribuiu para que o escolanovismo piagetiano fosse divulgado entre o professorado. Segundo Lauro de Oliveira lima, a teoria piagetiana colocava o procedimento do professor em graus maiores de cientificidade.

            A teoria psicológica de Jean Piaget, ganhou uma razoável divulgação e praticamente conferiu um novo status de cientificidade às pesquisas pedagógicas e didáticas e mesmo à profissão de educador. Contribuiu para o campo educacional no sentido de alimentar anseios de caráter corporativo.

 

4.2 TECNICISMO PEDAGÓGICO

 

            Os escritos de Lauro de Oliveira Lima, embora centrados na vertente pedagógica que chamamos de escolanovismo piagetiano, também tiveram características próprias do tecnicismo pedagógico e do não-diretivismo, compondo as principais correntes pedagógicas veiculadas no Brasil durante o período de ditadura militar. Assim é que a dinâmica de grupo, defendida nos textos de Lauro de Oliveira Lima, era uma técnica didática com características gerais não tão diferentes das outras técnicas que serviram de base para a Pedagogia Tecnicista.

            À medida que a década de 70 foi transcorrendo, a Pedagogia Tecnicista se delineou com características próprias e, passou a ser adotada como pedagogia oficial, compondo a maior parte das bibliografias dos concursos públicos para o ingresso na carreira do magistério.

            O numero de publicações no âmbito da Pedagogia Tecnicista chegou a ser volumoso e, suplantou as periódicas publicações tipicamente escolanovistas.

            O tecnicismo pedagógico buscou provar sua superioridade cientifica sobre as teorias pedagógicas concorrentes. Apresentava-se enfatizando um quadro a respeito das teorias educacionais: de um lado ficavam todas as outras teorias, fixadas como “não-científicas”, de outro lado ficava o tecnicismo pedagógico. Surgiu assim um tecnicismo pedagógico menos voltado para uma operacionalização didática e mais para a projeção de utopias.

 

4.3 NÃO-DIRETIVISMO

 

            A escola secundária moderna de Lauro de Oliveira Lima apontava, para o escolanovismo piagetiano e em menor grau para o tecnicismo pedagógico. Mas é interessante notar que também acenos ao não-diretivismo estiveram presentes nesse texto, num prefácio acrescentado ao livro após algumas edições.

            No prefacio referido havia um texto de Carl Rogers, um dos pais do não-diretivismo. Para Rogers, todos os conhecimentos iriam “sair de moda dentro de dez anos”.

            Rogers teorizou sobre o não-diretivismo a partir de sua psicologia. Nos anos 70 o não-diretivismo foi divulgado, chegando mesmo a ganhar status junto ao professorado como uma pedagogia de oposição ao regime frente ao tecnicismo pedagógico.

            O livro Liberdade sem medo de A. S. Neill trouxe para o publico brasileiro o relato da experiência da escola Summerhill, orientada no sentido da organização escolar autogestionária. Um dos prefácios de Liberdade sem medo, escrito pelo filosofo Erich Fromm, revelou a essência da proposta do não-diretivismo. Para Fromm, como também para Neill, a escola deveria estar mais voltada para o cuidado com as relações interpessoais e menos preocupada com a problemática da apreensão dos conteúdos.

 

4.4 ESCOLANOVISMO ESPIRITUALISTA

 

            A literatura pedagógica dos anos 70 e, principalmente, a do inicio dos anos 80, esboçou aquilo que se pode chamar de escolanovismo espiritualista. No passado, alguns pedagogos já haviam tentado compor um escolanovismo de cunho espiritualista e intuicionista. Todavia, com os escritos de Rubem Alves na década final da ditadura militar surgiu um original escolanovismo espiritualista.

            Os dois livros de Rubem Alves – Conversas com quem gosta de ensinar e Estórias de quem gosta de ensinar – conquistaram a simpatia de boa parcela dos educadores mais sensíveis a uma pedagogia não-racionalista e romântica. Na perspectiva romântica, Rubem Alves condenou as conquistas da modernidade.

            Rubem Alves diferenciou o educador do professor. O primeiro “habita um mundo em que a interioridade faz uma diferença, em que as pessoas se definem por suas visões, paixões, esperança e horizontes utópicos”, enquanto o segundo “é um funcionário de um mundo dominado pelo Estado e pelas empresas, é uma entidade gerenciada, administrada segundo a sua excelência funcional, excelência esta que é sempre julgada a partir do interesses do sistema”.

            A escola para o escolanovismo espiritualista não planeja, não racionaliza, não treina. Os ideais principais do escolanovismo: respeito à individualidade da criança, cultivo à infância, incentivo à criatividade, busca de liberdade individual e subjetiva etc.

 

4.5 ESCOLANOVISMO POPULAR

 

            No Brasil dos anos 60, 70 e 80, o que chamamos de escolanovismo popular se apresentou através de duas distintas e originais versões da Pedagogia Nova: a Pedagogia Freinet e a Pedagogia Libertadora.

            Célestin Freinet (1896-1966) foi professor e desenvolveu uma luta contra o tradicionalismo pedagógico e a favor dos métodos ativos, introduzindo técnicas pedagógicas originais como o texto livre e a imprensa escolar.

            Pode-se aproximar a Pedagogia Freinet da Pedagogia Libertadora, pois ambas são uma espécie de Escola Nova Popular. A Pedagogia Libertadora é uma “pedagogia da conscientização”, enquanto a Pedagogia Freinet se insere no âmbito das teorias educacionais que adotam o trabalho como principio educativo fundamental.

            Diferentemente da Pedagogia Libertadora, que após 64 sempre foi vista pelas autoridades federais como um ensino que deveria ser combatido a qualquer preço, a Pedagogia Freinet ganhou incentivo. O próprio MEC produziu trabalhos elogiando as vantagens das técnicas Freinet.

            Após meados dos anos 70, a Pedagogia Libertadora e os estudos dos intelectuais ligados aos movimentos de Educação Popular foram sendo divulgados de maneira mais abrangente. Nessa fase destacaram-se alguns divulgadores das conclusões pedagógicas tiradas a partir da perspectiva dos Movimentos de Educação Popular.

 

4.6 TEORIAS CRÍTICO-REPRODUTIVISTAS

 

            A Pedagogia libertadora e os estudos vinculados ao escolanovismo popular e ao escolanovismo espiritualista, contaram com uma literatura aliada que, a partir dos anos 70, aglutinou-se num conjunto teórico que chamamos de teorias crítico-reprodutivistas, e que se caracterizam por compor uma espécie de antipedagogia.

            As teorias crítico-reprodutivistas forneceram à intelectualidade um instrumento capaz de desmistificar a ideia de que a educação teria um poder nas tramas sociais capaz de corrigir as injustiças e obter equalização social.

            Os críticos-reprodutivistas, concluíram que à escola formal restava o papel de reprodutora da sociedade de classes, reforçadora do modo de produção capitalista e, por isso mesmo, repressora, autoritária e inculcadora da ideologia dominante.

 

4.7 AS TEORIAS DE DESESCOLARIZAÇÃO

 

            O grande inspirador dessas teorias e também seu divulgador foi Ivan Illich, o vice-reitor da Universidade Católica de Porto Rico. Seu livro, Uma sociedade sem escolas, sugeriu a desescolarização não só como meta para os países desenvolvidos, mas também para o chamado Terceiro Mundo.

            Segundo Ivan Illich o povo latino-americano foi levado a acreditar que a escola capitalista iria promover o progresso. Afirmou ele, a escola capitalista só tem servido a minorias que beneficiadas, não desejam colaborar com a pobreza, mas sim afastar-se do subdesenvolvimento.

            Ivan Illich desenvolveu a tese de que uma educação democrática que só poderia ser efetivada fora da escola. E, também, através do fim do monopólio profissional; garantindo assim o direito de qualquer pessoa ensinar ou de exercer o talento conforme a demanda. Entre os brasileiros, em meados dos anos 80, alguns intelectuais ainda advogaram teses illichianas.

 

4.8 TEORIAS ANTIBUROCRÁTICAS

 

            Surgiu nos anos 70 o trabalho de reorganização da Pedagogia Libertária e de construção de uma sólida teorização cientifica a respeito das instituições burocráticas.

            Um marco fundamental desse movimento foi o texto “Francisco Ferrer e a Pedagogia Libertária”. Seu autor, Maurício Tragtenberg, publicou, em 1982, o livro Educação, política e sindicalismo que se constituiu em peça-chave para a reconstrução, de uma linha libertária no pensamento pedagógico brasileiro. Por um lado, recuperando o pensamento pedagógico de antigos militantes e teóricos anarquistas e, por outro lado, promovendo análises sobre as disfunções da escola enquanto instituição burocrática.

            Tragtenberg foi o responsável pela inserção da Pedagogia Libertária no meio universitário. O texto “Pedagogia antiburocrática”, publicado por Tragtenberg, recolocou os pontos principais da Pedagogia Libertária: autogestão, autonomia do individuo, solidariedade operária, autogestão do ensino; tais princípios deveriam se acoplar com educação gratuita e total liberdade sindical.

 

4.9 A CONCEPÇÃO HISTÓRICO-CRÍTICA

 

            A partir de 1979 e a partir de 1982, o clima de liberdade e de movimentação teórica cresceu, possibilitando saídas para vários impasses teóricos no campo educacional.

            Os cursos de pós-graduação, que surgiram em diversas áreas a partir do inicio da década de 70 pela política governamental que visava selecionar elites de pesquisadores e professores, serviram para criar um pensamento critico em relação à educação. As condições de trabalho para esse tipo de ensino, eram melhores do que na graduação, possibilitando o aparecimento de uma reflexão sistemática não mais existente nos níveis primeiros do ensino. No bojo do processo de redemocratização, foi criada a Associação Nacional de Educação (ANDE) (1979) – entidade não corporativa que se reclamava herdeira da luta dos educadores progressistas em prol do ensino público, gratuito, obrigatório, universal, laico e de boa qualidade.

            A ANDE, o Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) e a Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (ANPEd) passaram a organizar, a partir de 1980, as Conferências Brasileiras de Educação. Retomou-se, um espaço de crescente participação de idéias no campo educacional.

            O pensamento marxista no Brasil, foi reativado e, no campo pedagógico, veio dar contribuições decisivas para possíveis saídas de impasses da teoria educacional.

            Através de uma referência teórico-metodológico marxista, Saviani provocou uma verdadeira reviravolta no pensamento pedagógico nacional. Explicitando as insuficiências das teorias pedagógicas liberais, que chamou de não-críticas, Saviani superou os críticos-reprodutivistas.

            Para Saviani, os crítico-reprodutivistas estavam basicamente divididos em três grupos: 1) os althusserianos, que consideravam a escola um Aparelho Ideológico de Estado (AIE); 2) em Baudelot e Establet, a escola, serviria como instrumento da burguesia na luta contra o proletariado; 3) os reprodutivistas como Bourdieu e Passeron, passando a considerar a escola como aparelho reprodutor das relações sociais de dominação.

            Saviani requalificou o trabalho do magistério, que é um saber/fazer político-pedagógico. A Pedagogia Revolucionária de Saviani foi apresentada ao publico em cinco passos: prática social, problematização, instrumentalização, catarse, prática social.

            Saviani abordou a problemática educacional sob vários ângulos. Atuou no campo da Teoria Educacional, no campo da Filosofia da Educação, na História e Historiografia da Educação, na Economia da Educação e na reflexão crítica sobre a Política Educacional.

            No âmbito da Filosofia da educação, Dermeval Saviani publicou, em 1983, o artigo “Tendências e Correntes da Educação Brasileira”. Nesse trabalho abordou quatro grandes concepções da Filosofia da Educação Brasileira: a Concepção Humanista Tradicional, a Concepção Humanista Moderna, a Concepção Analítica e a Concepção Dialética, depois rebatizada como Concepção Histórico-crítica, Saviani passou a trabalhar em outras áreas da reflexão educacional buscando seguir as luzes de tal teoria.

            Saviani desenvolveu as linhas gerais de um quadro histórico a respeito das ideologias educacionais. Tal quadro permitiu a outros educadores um melhor entendimento da realidade educacional, e a aplicação desse entendimento para uma reconstrução dos estudos em Didática. Um importante texto publicado na primeira metade dos anos 80 foi o de José Carlos Libâneo, com o titulo “Tendências pedagógicas na pratica escolar”. José Carlos Libâneo agrupou as pedagogias em dois conjuntos: as liberais e as progressistas. Libâneo situou-se como partidário da Pedagogia Crítico-social dos Conteúdos, no sentido de construção de outra forma de vida: a sociedade socialista.

            Na História e Historiografia da Educação, Saviani também inovou. Saviani interpretou o golpe de 64 como um ajustamento entre economia e ideologia, e mostrou a continuidade e descontinuidade das legislações a partir da continuidade da economia e a descontinuidade da ideologia e das formas políticas após o golpe.

            No que se refere à analise critica da Política Educacional, Saviani confeccionou um texto fundamental, produzido para apresentação na III Conferência Brasileira de Educação. Com o titulo “A política educacional no conjunto das políticas sociais”, Saviani mostrou a contraposição entre a política econômica e a política social num Estado capitalista, sendo que a primeira estaria a serviço da exploração capitalista e a segunda estaria como contrapeso à exploração.

            No âmbito da Economia da Educação, Saviani formulou hipóteses para a solução do impasse gerado pela teoria dos anos 70. Saviani publicou, em 1984, no livro Ensino público e algumas falas sobre universidade, onde sugeriu importantes hipóteses de interpretação da evolução da educação escolar na sociedade capitalista.

            Segundo Saviani, a escola não seria necessária para o desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo pelas suas possibilidades de fornecer um ensino técnico-especializado. A escola publica universal teria crescido e tenderia a crescer ainda mais, à medida que sua necessidade se colocasse no plano de uma agencia socializadora de conhecimentos básicos gerais.

            O conjunto de escritos de Dermeval Saviani propiciou uma rede de outras pesquisas, desenvolvidas por vários educadores.

 

5. OS PARTIDOS POLÍTICOS PROGRESSISTAS E AS QUESTÕES EDUCACIONAIS NOS ÚLTIMOS ANOS DA DITADURA MILITAR (1979-85)

 

            Em 1977 o general Geisel fechou o Congresso Nacional e decretou o chamado “Pacote de Abril”. Entre as várias determinações autoritárias do “Pacote” inaugurou-se a figura do senador “biônico”. Os senadores biônicos eram elementos indicados pelo governo para o Parlamento, garantindo para a ARENA a maioria do Congresso. O ano de 1978 veio e, o MDB voltou a ser maioria no Senado e quase conseguiu suplantar a ARENA na Câmara dos Deputados.

            A desaceleração econômica a partir de 1974 colocou a tecnoburocracia em descompasso com os interesses da burguesia que, começou a manifestar seu descontentamento através de uma campanha contra a estatização. A campanha política contra o crescimento estatal foi, a forma pela qual até mesmo a burguesia passou a criticar o governo, que transbordava ilegitimidade.

            A burguesia industrial brasileira, que desde a década de 30 veio conquistando espaço na sociedade civil e na sociedade política, passou a desejar o controle direto da sociedade política e o afastamento da tecnoburocracia civil e militar. A ditadura militar passou então há ter seus dias contados.

            O final da ditadura militar não aconteceu de forma mecânica. Cada vez mais ficava demonstrado às frações da burguesia que queriam certa democratização, que o MDB deveria transformar-se no veiculo ideal para o projeto de desmantelamento do regime criado pelo Golpe de 64. E o MDB foi deixando de ser reduto dos antigos opositores ao golpe e das esquerdas para compor-se num agrupamento político que, consubstanciou um pacto social.

                        Em 1974 o MDB lançou um anticandidato à Presidência da República: o deputado Ulysses Guimarães, presidente do partido. Em 1978 o MDB, acreditando, que conseguiria alcançar o poder pelos mecanismos do Colégio Eleitoral, lançou à Presidência o general Euler Bentes Monteiro. A candidatura Euler não dividiu os militares, não empolgou a burguesia e não teve respaldo do Congresso. O Colégio Eleitoral referendou o candidato escolhido por Geisel – o general Figueiredo.

            O general Geisel ameaçou o Congresso com novo fechamento, caso alguns parlamentares da ARENA ousassem não votar, no candidato escolhido. De fato, o general Figueiredo se transformou em presidente da República e os eventos previstos na “abertura lenta, gradual e segura” acabaram tendo de ser cumpridos mesmo a contragosto do regime.

            O fim da censura à imprensa veio ainda no governo Geisel; depois, já no governo Figueiredo veio à extinção de AI-5, a anistia política (1979) e as eleições diretas para governador (1982).

            O governo Figueiredo conseguiu novo voto de confiança e apoio da burguesia industrial. As greves de 1979 e a reorganização do Movimento Operário jogaram o empresariado novamente nas mãos do governo, que foi chamado para cumprir a parte que sempre lhe coube no pacto autoritário iniciado em 64: a repressão direta aos trabalhadores.

            O governo, fortalecido pela volta do empresariado, promoveu uma reforma partidária. Extinguiu a ARENA e o MDB, e forjou uma nova legislação partidária de onde nasceram o PMDB, o PDS, o PTB, o PTB, o PDT, o PT e o PP.

            No inicio, o ato do governo foi bem-sucedido. Ficou com dois partidos: o Partido Social Democrático (PDS) como sucessor da ARENA; e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que foi reivindicado por Leonel Brizola. Segundo suas idéias, deveria fazer do trabalhismo a vertente brasileira da social-democracia. Os dois grandes partidos de oposição, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e o Partido Popular (PP), fundiram-se sob a sigla PMDB, e inviabilizaram a divisão das oposições arquitetada pelo governo.

            O Partido dos Trabalhadores (PT) teve gênese nas greves de 1979. No início pretendeu ser uma grande agremiação moderna capaz de aglutinar as esquerdas de vários matizes. O PT teve de se contentar com um nascimento mais modesto e com um número menor de segmento da esquerda. Após 1982, o PT voltou a crescer e se firmou nacionalmente. O PT passou a lutar pela reaquisição da imagem de partido moderno capaz de congregar intelectuais, operários, boa parcela da juventude, funcionários públicos e privados em torno da causa do socialismo. Diferentemente dos outros partidos, o PT nasceu e cresceu independente do Parlamento.

            O namoro da burguesia industrial com o governo Figueiredo não durou muito; aos poucos o empresariado voltou ao projeto inicial. As eleições de 1982 anunciaram esta volta, quando o PMDB cresceu vertiginosamente.

            Todos os partidos, com exceção do PMDB e PDS sofreram por não conseguirem firmar nacionalmente com uma rede mínima de diretórios municipais em funcionamento. As esquerdas do PMDB, não perceberam que toda aquela rede de diretório, poderia cair nas mãos da burguesia. Em pouco tempo as esquerdas internas no PMDB se tornaram um apêndice utilizado pela burguesia, para manter a hegemonia e controlar a classe trabalhadora.

            O ano de 1982 aconteceu os debates entre candidatos aos governos estaduais na TV; a sociedade civil ganhou novas organizações; o eleitorado voltou a se entusiasmar com seus candidatos. Após as eleições de 1982 surgiu um novo Brasil, muito mais contraditório e rico, muito mais livre e politizado. Porem, um país com milhões de pessoas em miséria absoluta.

            As eleições de 1982 criaram um terrível problema para as oposições e um dilema maior para a política e para a implantação da democracia. O general Figueiredo, o único a ocupar um cargo executivo na sociedade política sem ter passado pelo crivo das urnas. Arrogava-se o direito de julgar as administrações estaduais do PMDB e PDT que, vira-se em sérias dificuldades nos primeiros anos de governo.

            A definição do espectro partidário e a eleição dos “governadores de oposição” criou um quadro educacional e pedagógico inédito no país. De um lado, o PMDB, do outro o PDT, tenderam a incrementar mudanças no âmbito das respectivas políticas educacionais estaduais.

            Intelectuais progressistas, foram guindados da sociedade civil para a sociedade política. No caso da educação, esse fato ocorreu e marcou não só o inicio de uma nova etapa na política educacional do país mas, uma redelimitação no espectro pedagógico. E mais: aglutinaram correntes de educadores com pensamentos pedagógicos originais e com propostas com grau de delimitação e distinção, o que realmente constituiu um fato novo na história do país.

 

5.1 PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB)

 

            Nunca houve uma pedagogia, ou uma política educacional, própria do PMDB, assumida oficialmente pelo partido.

            Em dezembro de 1985, no Seminário sobre “A teoria e a prática da Pedagogia Crítico-social dos Conteúdos – do dialogo ao debate coletivo”, os trabalhos de Guiomar Namo de Mello e de Neidson Rodrigues foram analisados.

            Segundo dados do Seminário, Guiomar Namo de Mello conseguiu, corrigir as formas de hierarquização muito rígidas na carreira do magistério paulistano, responsáveis por um desnível salarial. Todavia, o sonho maior, que era a colocação em prática de um novo regimento escolar que deveria democratizar internamente a escola publica, foi abortado pela derrota do PMDB nas eleições municipais de 1985 frente às alas conservadoras aglutinadas em torno da figura do ex-presidente Jânio Quadros.

            Guiomar Namo de Mello acreditava que a diminuição do fracasso escolar e da exclusão poderiam se realizar através de “estratégias técnicas adequadas para garantir o acesso ao maior numero possível de crianças na escola”. O ponto principal era a “capacitação profissional do professor”.

            Em Minas Gerais, Neidson Rodrigues trilhou caminho semelhante, dando mais ênfase à questão da “participação popular”.

            Na Superintendência de Ensino da Secretaria de Educação do governo Tancredo Neves, Neidson Rodrigues promoveu a organização e participação de setores da sociedade civil em torno da defesa da escola pública. No interior das escolas foi tentada a organização através da institucionalização do Colegiado, com tarefa de acompanhar o plano curricular da escola.

 

5.2 PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)

 

            O PDT procurou, entre 1982 e 1985, desenvolver uma linha própria de política educacional, dentro do pensamento pedagógico do então vice-governador do Rio de Janeiro Darcy Ribeiro. Ele publicou Nossa escola é uma calamidade (1984), onde reuniu denuncias sobre a situação critica do ensino.

            Neste texto, Darcy Ribeiro não só se preocupou em resgatar fatores histórico-culturais de ordem geral, como também tentou trazer à tona aquilo que ele chamou de “pedagogias desvairadas”.

            Darcy Ribeiro, nunca omitiu sua simpatia para com as teses escolanovistas. Portanto, a própria realidade brasileira colocou-o, na trilha de reflexões não muito distantes daquelas feitas por Guiomar Namo de Mello no sentido da capacitação profissional do professor como condição fundamental para os problemas da escolarização básica.

            Na pratica, o PDT no governo do Rio de Janeiro inovou através da construção dos Centros Integrados de Educação Popular (CIEPs). O ponto positivo do CIEPs logo veio à tona: obrigaram os demais políticos, a dedicarem uma atenção especial à educação popular, dado o sucesso que Brizola vinha conseguindo com a construção de tais escolas. Os CIEPs, trouxe oportunidades para uma teorização calcada em números e dados a respeito das possibilidades da escola de tempo integral.

            Brizola não conseguiu construir todos os CIEPs prometidos e necessários para a escolarização da infância proletária.

 

5.3 PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)

 

            O PT formulou publicamente considerações sobre a questão educacional em 1982, na campanha de Luís Inácio Lula da Silva pra o governo do Estado de São Paulo.

            Luís Inácio Lula da Silva denunciou o sentido privatista da política educacional brasileira, criadora de um sistema de dupla face: por um lado “uma escola de bom nível, paga para o filho do rico”; por outro lado a “escola mal-instalada, mal-aparelhada, distante, suja e burocratizada da rede publica oferecida aos filhos dos trabalhadores”. Olhando para a escola publica, o operário foi buscar nos péssimos salários a principal causa da pratica pedagógica. Captou, o problema do número insuficiente de vagas nas escolas.

            Desenvolveram-se, reflexões relativas à educação extra-escolar, da ampliação do conceito de educação e, do entendimento da tarefa político-partidária como uma tarefa de educação. O PT não conseguiu esboçar um documento unificado sobre a problemática educacional e pedagógica brasileira nos anos que transcorreram entre a sua fundação (1979) e o advento da Nova República.

 

6. A PROBLEMÁTICA EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA NO MOMENTO DO ADVENTO DA NOVA REPÚBLICA

 

            João Batista Figueiredo foi o último governante do ciclo de generais-presidentes iniciado em 1964. O governo balizou as ações das classes dominantes e buscou condicionar a ação das classes populares durante os acontecimentos que levaram ao fim da ditadura militar.

            O final da ditadura militar foi apressado pela crise econômica e por alguns fatos políticos. O próprio general Figueiredo perguntado sobre suas simpatias para com os políticos da oposição, especificamente em relação a Tancredo Neves, disse: “com este dá pra conversar!”

            E foi sob esse clima que se desencadeou a campanha das Diretas-Já. Isto dividiu o Movimento Operário e Popular.

            Derrotada no Congresso a Emenda Dante de Oliveira, que deveria restaurar as eleições diretas, a campanha multiclassista se fragmentou. Outras partes do Movimento Operário e Popular continuaram no projeto de colaboração de classes e acompanharam as lideranças políticas que, foram para o Colégio Eleitoral e buscaram encerrar o regime militar pela via da eleição indireta.

            Pelas forças governistas o candidato á Presidência, via Colégio Eleitoral, foi Paulo Salim Maluf. Pelas forças oposicionistas o candidato foi Tancredo Neves.

            A ditadura militar só poderia acabar por uma via: a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Rapidamente, a Rede Globo de Televisão, em cadeia nacional, alterou suas posições sempre a favor do projeto ditatorial, para posições simpáticas a Tancredo e ao PMDB. Montando o projeto de hegemonia da burguesia através de uma fantástica campanha televisiva, o núcleo central da ditadura militar foi convidado a deixar o Planalto, cedendo espaço para os governantes fundadores da chamada Nova República.

            A ditadura militar se encerrou. Tancredo Neves, nas negociações com o “Sistema”, prometeu não alterar o status quo no sentido de qualquer espécie de revanchismo contra os militares. Com a morte de Tancredo, seu vice, o senador José Sarney não titubeou em garantir aos militares a continuação de uma situação de privilégios e espaços, mantendo intacto o “poder moderador” das Forças Armadas.

            Após uma lutar popular pelo fim do regime, o primeiro presidente da chamada “Nova Republica” veio a ser justamente o ex-deputado da UDN, o ex-integrante da ARENA, e o ex-presidente do PDS. Para as classes dominantes, Tancredo Neves ou Sarney deveriam manter os verdadeiros “ideais de 64”, ou seja, a promessa de não arranhar a estrutura mantenedora do país no “tipo ideal” de capitalismo.

            Do ponto de vista da educação o descalabro não poderia ser maior. Segundo estatísticas, no 1º grau, passados quase 30 anos e tendo a população saída da casa dos 20 milhões para ultrapassar a casa dos 120 milhões de habitantes, a matrícula no ensino primário público decresceu. Em relação ao ensino superior a privatização foi muito intensa. Os dados mostraram uma tendência nítida de uma política educacional que visou retirar do trabalhador possibilidades de estudo.

            Um ponto positivo foi à delimitação, de pedagogias e de políticas educacionais cada vez mais nítidas. Outro ponto positivo foi à remodelação do movimento sindical do professorado.

            Essas modificações no campo educacional, e no campo das movimentações dos setores populares e dos educadores progressistas, entre o final dos anos 70 e inicio da Nova República demonstraram a evidência daquilo que as classes dominantes quiseram negar: a história não havia acabado, e o futuro não haveria de ser repetição do passado, ou seja, a educação iria mudar, as classes populares mudariam as injustiças das diferenças de classes.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

            Este trabalho veio no intuito de mostrar o que aconteceu desde o golpe de 64 até o advento da Nova Republica. O golpe de 31 de março de 1964 foi feito no sentido de provocar uma mudança política.

            A Lei 5.540/68 tentou trazer uma reforma nas Universidades, que ainda existem algumas daquelas “teorias”, como é o caso do regime de créditos que prevalece até hoje.

            A Lei 5.692/71 foi acolhida pela sociedade civil, esta lei institucionalizou o 2º grau. Porém esta lei trouxe o fracasso da política educacional da ditadura, pois foi uma forma de “abertura política”.

            Muitos pensadores tiveram papel fundamental na pedagogia durante a Ditadura Militar. Rubem Alves é um dos filósofos que contribuiu para a educação da época, e que contribui até os dias atuais.

            Os ditadores daquela época acabaram com os partidos políticos, mas com a burguesia querendo a maioria do poder político, ela acabou com o pacto com os militares. E se ajuntou aos partidos fazendo dessa formar nascer a “Nova República”.

            Contudo a educação passou por modificações, e até os dias de hoje está tentando mudar na “escola”, a forma de ensinar.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

AUTORES, Vários. Novo método do estudante integrado. São Paulo: DCL, 2005.

 

GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000

 

VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História para o ensino médio: história geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2005.